Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)

O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.